Chamamento Público

CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 

Objeto: Edital de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS INTERESSADAS, NO RAMO DE ATIVIDADE CORRESPONDENTE, DESDE QUE DEVIDAMENTE AUTORIZADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, PARA ATUAR COMO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS OU OPERADORA, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, II DA LEI 14.133, DE 2021 E ARTIGO 55,II DO DECRETO 9.787/2023.

Publicação do edital: 05/02/2024

Retificação do edital: 24/04/2024

Nos termos do artigo 56 do Decreto Municipal nº 9.787/23, o presente instrumento ficará permanentemente aberto para ingresso de novos interessados. O credenciamento poderá ser revogado a qualquer tempo, mediante justificativa, sem prejuízo da continuidade das relações contratuais já estabelecidas.

Prazo para entrega dos documentos: a partir de 10/05/2024.

Prazo para impugnação do edital: 07/05/2024. 

Arquivos para download:

Data	Descrição	Link
05/02/2024	Edital
05/02/2024	Anexo I - Termo de referência
05/02/2024	Anexo II - Requerimento
05/02/2024	Anexo III - Proposta
05/02/2024	Anexo IV - Minuta do contrato
09/02/2024	Pedido de esclarecimento
15/02/2024	Impugnação
15/02/2024	Pedido de esclarecimento
16/02/2024	Impugnação
19/02/2024	Pedido de esclarecimento
19/02/2024	Aviso de suspensão
23/04/2024	Resposta ao pedido de esclarecimento empresa CONECTA CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
23/04/2024	Resposta ao pedido de esclarecimento empresa  NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.
23/04/2024	Resposta ao pedido de esclarecimento empresa CONECTA CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
23/04/2024	Resposta a impugnação empresa CONECTA CONSULTORIA EM BENEFÍCIOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
23/04/2024	Resposta ao pedido de esclarecimento empresa  NOTREDAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.
24/04/2024	Edital retificado