Sistema Integrado de Gestão

A Câmara Municipal de Barueri é pioneira no país ao receber e manter as certificações ISO 9001 (Gestão da Qualidade) e ISO 14001 (Gestão Ambiental), além de ter sido a primeira instituição no mundo a conquistar a certificação SA8000 (Responsabilidade Social).
Agora, reafirmando sua posição de referência nacional, a Câmara torna-se também a primeira Câmara Municipal do Brasil a obter a certificação ISO 45001 (Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional).

O SIG — Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, Responsabilidade Social, Meio Ambiente e Saúde e Segurança Ocupacional da Câmara Municipal de Barueri — está estruturado em total conformidade com os requisitos das Normas ISO 9001, SA8000, ISO 14001 e ISO 45001, além dos demais requisitos legais aplicáveis, pautando-se nos princípios de:

• Ética, transparência e eficácia nos serviços prestados;
• Aprimoramento dos canais de comunicação entre a sociedade, os servidores e o Poder Legislativo;
• Valorização e respeito aos servidores e cidadãos, assegurando condições de trabalho dignas e humanas;
• Comprometimento com a proteção do meio ambiente, busca permanente da conscientização ambiental, do desenvolvimento sustentável e da redução dos níveis de poluição;
• Compromisso com o aumento da satisfação dos cidadãos e clientes, fortalecendo a cultura de melhoria contínua e a excelência do sistema de gestão;
• Compromisso com a identificação e o controle dos riscos ocupacionais, promovendo ambientes de trabalho seguros e saudáveis, a saúde e o bem-estar dos servidores, bem como o estímulo à participação ativa dos trabalhadores em decisões que fortaleçam a cultura de prevenção.

Conheça mais sobre as normas:

• ISO 9001
• SA 8000
• ISO 14001
• ISO 45001

Os documentos e formulários a seguir detalham procedimentos relacionados à segurança ocupacional, direitos trabalhistas, preservação ambiental e gestão da qualidade, promovendo transparência, ética e responsabilidade social em todas as relações comerciais e operacionais da Câmara Municipal de Barueri:

• Formulário AQ_F1/004 (Sistema Normativo de Gestão da Qualidade), estabelece as obrigações da CONTRATADA em saúde, segurança ocupacional e responsabilidade social, garantindo o cumprimento das legislações vigentes. Ele exige o uso de EPIs, além de orientar sobre a preservação ambiental, isentando a CONTRATANTE de responsabilidades por violações. 

• Documento AQ_D2/001 (Termo de Conhecimento e Adesão), formaliza o compromisso dos fornecedores da Câmara Municipal de Barueri com as diretrizes de gestão das normas ISO 9001, SA8000 e ISO 14001. O termo busca promover práticas éticas e sustentáveis, garantindo a conformidade legal e a transparência nas relações comerciais.

• Documento AQ_D2/002 (Política de Reparação ao Trabalho Infantil), reafirma o compromisso da Câmara Municipal de Barueri em erradicar o trabalho infantil, estabelecendo diretrizes para a retirada imediata de crianças do trabalho e apoio à educação. Ele também garante a proteção dos direitos dos jovens trabalhadores em um ambiente seguro.

• Formulário AQ_F1/001 (Solicitação de Aquisição), utilizado para iniciar o processo de compra de bens ou serviços. Esse formulário é preenchido pelo solicitante, que descreve as necessidades de aquisição, especifica os itens ou serviços necessários, justifica a solicitação e fornece detalhes como quantidade, prazo e possíveis fornecedores.

• Formulários AQ_F6/002 e AQ_F6/003 (Termos de Recebimento Provisório e Definitivo para Serviços sem Contrato).

• Formulários AQ_F6/004 e AQ_F6/005 (Termos de Recebimento Provisório e Definitivo para Compra sem Contrato).

• Formulários AQ_F6/006 e AQ_F6/007 (Termos de Recebimento Provisório e Definitivo para Serviços com Contrato).

• Formulários AQ_F6/008 e AQ_F6/009 (Termos de Recebimento Provisório e Definitivo para Compra com Contrato).

• Formulário AQ_F6/010 (Documentos Exigidos para Atendimento das Normas Ambientais e Sociais), utilizado para estabelecer os requisitos de documentação necessários à conformidade com as normas SA8000:2014 e ISO 14001:2015. Ele determina os controles a serem realizados pelos gestores, como identificação, monitoramento, treinamento e revisão dos documentos.

• Formulário AQ_F6/011 (Ocorrência de Não Conformidade), utilizado para o registro, controle e tratamento de não conformidades indicadas nos processos relacionados à qualidade, meio ambiente e responsabilidade social, em conformidade com os requisitos das normas ISO 9001:2015, ISO 14001:2015 e SA8000:2014.

• Formulário AQ_F6/012 (Registro de Posicionamento de Fornecedores), utilizado para registrar o posicionamento dos fornecedores da Câmara em relação às exigências de conformidade com a norma SA8000:2014. Ele é utilizado para coletar informações e compromissos dos fornecedores sobre práticas relacionadas à responsabilidade social, direitos humanos e trabalhistas, saúde e segurança, práticas éticas e condições de trabalho.

• Formulário AQ_F6/013 (Checklist de Visita a Fornecedor),  utilizado para avaliar a conformidade dos fornecedores com os padrões de Gestão da Qualidade, Responsabilidade Social e Ambiental da Câmara Municipal de Barueri. Ele abrange aspectos como condições de trabalho, segurança e práticas sustentáveis, promovendo sugestões para melhorias.

• Formulário AQ_F6/014 (Registro de Monitoramento Ambiental), utilizado para verificar os aspectos ambientais da empresa contratada e a conformidade com a legislação aplicável. O registro inclui informações sobre a empresa, resíduos destinados, documentação examinada e processos de reciclagem, assegurando que todos os requisitos ambientais sejam atendidos.

• Formulário AQ_F6/015 (Registro para Empresas com Alocação de Mão-de-Obra na Câmara), utilizado para monitorar mensalmente os fornecedores que prestam serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, assegurando a conformidade com os requisitos de Responsabilidade Social e legislação aplicável. O registro abrange a documentação examinada e aspectos como trabalho infantil, condições de trabalho e pagamento de salários.

• Formulário AQ_F6/016 (Registro de Utilização de EPIs), utilizado para registrar a distribuição e o uso de EPIs pelos colaboradores. Ele garante o controle da entrega, uso correto e conscientização dos trabalhadores sobre a importância da proteção individual.

Nossas certificações

Relatórios de desempenho do sistema

Análise crítica semestral	Programa de auditorias internas

Programa Município Verde Azul

Criado pelo Governo do Estado de São Paulo em 2007, o Programa Município Verde Azul tem a finalidade de medir, apoiar e descentralizar a agenda ambiental nos municípios. Outro objetivo é estimular as Prefeituras a executarem políticas públicas em favor do desenvolvimento sustentável.
Clique aqui para acessar o Relatório Técnico do programa.