Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE 002/2024 – TREINAMENTO DE EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, SISTEMA S E EMPRESA PRIVADA.

OBJETO – Contratação de empresa especializada para ministrar o treinamento de EFD-Reinf e DCTFWeb para órgãos públicos, sistema S e empresa privada, conforme estabelecidos no termo de referência.

REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 016/2024

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 016/2024

Arquivos para download:

Data	Descrição	Link
01/03/2024	TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA
12/04/2024	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

INEXIGIBILIDADE 001/2024 – SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 

OBJETO – Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria remota para implementação das rotinas de compras com base na nova lei de licitações – lei nº. 14.133/2021, consistente na regulamentação no âmbito da Casa Legislativa, estruturação dos procedimentos de compras de acordo com as modalidades licitatórias, acompanhamento da elaboração do Plano Anual de Contratações, elaboração de minutas de documentos envolvidos, bem como análise e adequação do Regulamento Próprio elaborado por esta Casa Legislativa – Ato nº. 002/2024, bem como, treinamento prático presencial sobre Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, conforme estabelecidos no Termo de Referência.

REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 008/2024

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 008/2024

Arquivos para download:

Data	Descrição	Link
18/03/2024	TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA
18/03/2024	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE