Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2025
OBJETO – Contratação de profissional ou empresa especializada para o desenvolvimento de projeto para um novo sistema de exaustão mecânica para a Câmara Municipal de Barueri.
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 021/2025
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 021/2025
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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09/06/2025 |
TERMO DE REFERÊNCIA |
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09/06/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2025
OBJETO – Aquisição de 17 (dezessete) jogos de mesa para realização de treinamentos corporativos pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Barueri.
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 024/2025
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 024/2025
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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29/05/2025 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2025
OBJETO – Contratação de serviços de coleta e análise de amostras de água potável, com emissão de laudo, para avaliação da potabilidade conforme Portaria GM/MS nº888 de 04/05/2021 – pontos de coleta e parâmetros definidos no item 4 do anexo I Termo de Referência.
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 020/2025
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 020/2025
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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22/05/2025 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO |
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11/06/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025
OBJETO – Contratação de consultoria especializada em engenharia elétrica visando a elaboração de laudo técnico sobre a situação atual da infraestrutura elétrica da Câmara Municipal de Barueri, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 027/2025
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 027/2025
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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20/05/2025 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO |
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02/06/2025 |
ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO |
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09/06/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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16/06/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2025
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA PARA ACOMPANHAMENTO E RECERTIFICAÇÃO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS EXTERNAS DE ACORDO COM OS REQUISITOS DAS NORMAS ISO 9001:2015, SA8000:2014 E ISO 14001:2015.
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 015/2025
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 015/2025
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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11/04/2025 |
TERMO DE REFERÊNCIA |
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11/04/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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23/04/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2025
OBJETO – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S500 E SERVIÇO DE ABASTECIMENTO LOCAL, PARA O GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 010/2025
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 010/2025
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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02/04/2025 |
TERMO DE REFERÊNCIA |
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02/04/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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04/04/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO Nº 008/2025 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2025
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO ON-LINE DE EXCEL VBA, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, E ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL DE ENSINO POR, NO MÍNIMO, 3 (TRÊS) MESES, PARA 3 (TRÊS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: de 19/03/2025 até às 08h59min do dia 24/03/2025.
FASE COMPETITIVA: 24/03/2025, a partir das 09:00hs até às 10:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 018/2025
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 116/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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19/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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01/04/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2025
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO ON-LINE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO: NOÇÕES FUNDAMENTAIS, COM CARGA HORÁRIA DE, NO MÍNIMO, 8 (OITO) HORAS, PARA 1 (UM) SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: de 19/03/2025 até às 08h59min do dia 24/03/2025.
FASE COMPETITIVA: 24/03/2025, a partir das 09:00hs até às 10:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 102/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 105/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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19/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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01/04/2025 |
DECLARAÇÃO DE DISPENSA FRACASSADA |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025
OBJETO – FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: de 19/03/2025 até às 08h59min do dia 24/03/2025.
FASE COMPETITIVA: 24/03/2025, a partir das 09:00hs até às 10:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 060/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 060/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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19/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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09/04/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2025
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO ON-LINE E AO VIVO DE LOCUÇÃO PARA PODCAST, COM CARGA HORÁRIA DE, NO MÍNIMO, 16 (DEZESSEIS) HORAS, PARA 1 (UM) SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: de 17/03/2025 até às 08h59min do dia 20/03/2025.
FASE COMPETITIVA: 20/03/2025, a partir das 09:00hs até às 10:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 104/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 107/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
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17/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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01/04/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2025
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO ON-LINE E AO VIVO GESTÃO DE RISCOS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E A NOVA LEI 14.133/2021, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, PARA 2 (DOIS) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: de 17/03/2025 até às 08h59min do dia 20/03/2025.
FASE COMPETITIVA: 20/03/2025, a partir das 09:00hs até às 10:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 103/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 106/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
Link |
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17/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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09/04/2025 |
TERMO DE REVOGAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2025
OBJETO – LAVADORA DE PISO COM FUNÇÃO SECADORA, MOVIDA A BATERIA SELADA DO TIPO GEL COM AUTONOMIA MÍNIMA DE 4H, RESERVATÓRIO DE ÁGUA LIMPA/SUJA DE NO MÍNIMO 50 LITROS CADA, FAIXA DE TRABALHO DE NO MÍNIMO 500 MM, FAIXA DE ASPIRAÇÃO DE NO MÍNIMO 750 MM, POTÊNCIA DO MOTOR DE NO MÍNIMO 1000 W, BAIXO RUÍDO, DRENO DE ÁGUA SUJA, DRENO DE ÁGUA LIMPA, COM TODOS OS ACESSÓRIOS INCLUSOS (BATERIA, CARREADOR DA BATERIA, CABEÇOTE, DISCO, ESCOVAS, RODOS, LÂMINAS PARA RODO E PADs).
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 11/03/2025 até às 08h59min do dia 14/03/2025.
FASE COMPETITIVA: 14/03/2025, a partir das 09:00hs até às 10:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 084/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 088/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
Link |
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07/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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01/04/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2025
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE EXAUSTÃO MECÂNICA NA COZINHA DO RESTAURANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI .
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 11/03/2025 até às 08h59min do dia 14/03/2025.
FASE COMPETITIVA: 14/03/2025, a partir das 09:00hs até às 10:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 115/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 118/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
Link |
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07/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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20/03/2025 |
DECLARAÇÃO DE DISPENSA FRACASSADA |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025
OBJETO – CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONFECÇÃO DE 04 (QUATRO) QUADROS EM PINTURA A ÓLEO SOBRE TELA PARA ATUALIZAÇÃO DAS GALERIAS DOS PRESIDENTES DA CÂMARA, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E PRIMEIRAS-DAMAS DO MUNICÍPIO DE BARUERI, COM MOLDURA INCLUSA E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. OS QUADROS SERÃO FEITOS À MÃO, A PARTIR DA FOTOGRAFIA ENVIADA PELO CLIENTE.
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 007/2025
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 007/2025
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
Link |
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05/03/2025 |
TERMO DE REFERÊNCIA |
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10/03/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2025
OBJETO – AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE PONTOS ELETRÔNICOS COMPOSTO DE TRANSMISSOR DE DOIS CANAIS INDEPENDENTES E MÚLTIPLOS RECEPTORES POR CANAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 27/02/2025 até às 08h59min do dia 07/03/2025.
FASE COMPETITIVA: 07/03/2025, a partir das 09:00hs até às 10:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 070/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 072/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
Link |
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19/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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02/04/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2025
OBJETO – AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS PARA O ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 25/02/2025 até às 08h59min do dia 28/02/2025.
FASE COMPETITIVA: 28/02/2025, a partir das 09:00hs até às 10:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 111/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 114/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
Link |
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19/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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| 02/04/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2025
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS OU EQUIVALENTES PARA 02 (DOIS) ELEVADORES.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 14/02/2025 até às 09h59min do dia 19/02/2025.
FASE COMPETITIVA: 19/02/2025, a partir das 10:00hs até às 11:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 084/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 086/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
Link |
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13/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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27/02/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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24/03/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO Nº 005/2025 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2025
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SMART TV 4K QLED DE 85 POLEGADAS E SUPORTE PARA TV DE 85 POLEGADAS PADRÃO VESA.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 14/02/2025 até às 08h59min do dia 19/02/2025.
FASE COMPETITIVA: 19/02/2025, a partir das 09:00hs até às 10:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 003/2025
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 003/2025
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
Link |
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11/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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06/03/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2025
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI, BEM COMO LUMINÁRIAS SOLARES PARA O TERRAÇO E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA A ESTRUTURA DE PARAPEITO DE VIDRO DO PISO SUPERIOR DA MESMA INSTITUIÇÃO.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 12/02/2025 até às 08h59min do dia 17/02/2025.
FASE COMPETITIVA: 17/02/2025, a partir das 09:00hs até às 10:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 117/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 120/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
Link |
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12/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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| 25/02/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2025
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE APARELHOS TELEFÔNICOS DOS TIPOS ANALÓGICOS E DIGITAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 10/02/2025 até às 08h59min do dia 13/02/2025.
FASE COMPETITIVA: 13/02/2025, a partir das 09:00hs até às 10:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 109/2025
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 112/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
Link |
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10/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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21/02/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2025
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA DE BARUERI (PRÓPRIOS E LOCADOS), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 001/2025
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 001/2025
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
Link |
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31/01/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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31/01/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025
OBJETO – AQUISIÇÃO E ENTREGA DE CARTEIRAS E CARTÕES DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNIICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16/01/2025 até às 08h59min do dia 21/01/2025.
FASE COMPETITIVA: 21/01/2025, a partir das 09:00hs até às 10:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 002/2025
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 002/2025
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
Link |
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16/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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27/01/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2025
OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NO SISTEMA DE ALARME DE INCÊNDIO, COMPOSTO POR 28 BOTOEIRAS DE ACIONAMENTO, 08 ACIONADORES DO TIPO DETECTOR DE FUMAÇA, UMA CENTRAL COM DUAS BATERIAS TIPO NOBREAK LOCALIZADA NA PORTARIA PRINCIPAL, E 28 SIRENES, COM SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES DEFEITUOSOS E GERAÇÃO DE RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA DO SISTEMA E ART.
PERÍODO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 14/01/2025 até às 09h59min do dia 17/01/2025.
FASE COMPETITIVA: 17/01/2025, a partir das 10:00hs até às 11:00hs. (horário oficial de Brasília).
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 107/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 110/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
Link |
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13/01/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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16/01/2025 |
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA |
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28/01/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2025
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E READEQUAÇÃO DA AUTOMAÇÃO DE RELIGAMENTO, DAS CABINES PRIMÁRIAS, CONFORME DESCRITO E QUANTIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
REF. PROCESSO DE AQUISIÇÃO Nº 127/2024
SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO Nº 130/2024
Arquivos para download:
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Data |
Descrição |
Link |
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26/11/2024 |
TERMO DE REFERÊNCIA |
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08/01/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
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15/01/2025 |
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO Nº 002/2025 |
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