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Sessões ordinárias serão retomadas em agosto

por Comunicacao — publicado 01/07/2019 00h00, última modificação 04/07/2019 09h07
Recesso parlamentar, previsto na Lei Orgânica, vai de 1º e 31 de julho, mas o atendimento ao cidadão continua ocorrendo normalmente na Casa

A partir de segunda-feira, 1º, a Câmara Municipal de Barueri tem suas atividades legislativas temporariamente suspensas para o recesso parlamentar. Com isso, deixam de ocorrer reuniões de comissões, audiências públicas, reuniões de CPIs, sessões ordinárias e votação em plenário, salvo em caso de convocação para sessões extraordinárias.

Segundo a Secretaria Legislativa da Casa, Adriana Froes, o recesso parlamentar está previsto na Lei Orgânica do Município de Barueri, e ocorre em dois períodos do ano. O primeiro vai de 15 de dezembro a 31 de janeiro e o segundo, entre 1º e 31 de julho.

A Secretaria ressalta ainda que o mandato dos vereadores não se resume apenas aos trabalhos regimentais. Portanto, no período de recesso, os parlamentares seguem exercendo outras atividades.

Todos os serviços e departamentos do Poder Legislativo municipal estarão funcionando normalmente, inclusive para recebimento de projetos de lei, resoluções, decretos legislativos, requerimentos dos vereadores e atendimento ao cidadão.

Produtividade

No primeiro semestre do ano, foram realizadas 21 sessões ordinárias. Os parlamentares apresentaram 1.302 indicações, 14 requerimentos, 10 moções, 49 projetos de lei (37 aprovados), 15 projetos de lei complementar, quatro projetos de decreto legislativo e dois projetos de resolução (um aprovado)

A próxima Sessão Ordinária está prevista para 6 de agosto.

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