Rafa Gente da Gente quer regularização fundiária em conjunto habitacional
Vereador Rafa Gente da Gente (foto: Ivan Nunes/CMB)
O vereador Rafa Gente da Gente (DEM) apresentou, na sessão de terça-feira, 23, uma indicação solicitando ao Poder Executivo a regularização fundiária do Conjunto Habitacional do Jardim Mutinga, em Barueri. O parlamentar recorreu à Constituição Federal para ressaltar preceitos como a função social da propriedade e o direito à moradia das famílias que moram nos apartamentos.
“Regularizar a posse desses imóveis vai trazer segurança jurídica a essas pessoas. É uma questão de direito à cidadania”, destacou Rafa Gente da Gente.
O democrata ainda apresentou outras três indicações pedindo melhorias no Conjunto Habitacional do Jardim Mutinga. Uma delas pede a construção de uma quadra poliesportiva para oferecer aos moradores uma opção de prática de atividade física. Ele também sugeriu a criação de um playground e de uma área de lazer próximo ao bloco 8.
Por fim, o vereador solicitou a instalação de hidrantes e extintores de incêndio em todo o condomínio, a fim de enquadrar o conjunto habitacional nas normas de segurança.
