População pode participar de audiência pública por vídeo ou texto

A população de Barueri poderá participar ativamente da audiência pública virtual que a Comissão de Finanças e Orçamento promoverá na quinta-feira, 18, para apresentar à população o Projeto de Lei 029/2020, de autoria do Poder Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias para o ano de 2021.

Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a sessão será realizada por videoconferência, permanecendo o prédio da Câmara fechado ao público.

Quem desejar, poderá participar de duas formas: gravando um vídeo de até três minutos, que será reproduzido durante a audiência pública, ou por escrito.

Em ambos os casos, é preciso preencher o formulário disponível em www.barueri.sp.leg.br/ap Mensagens ofensivas ou sem relação com o tema da audiência pública serão desconsideradas. O prazo para o envio de manifestações termina na quarta-feira, 17, às 18h.

Conhecida como LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias aponta as metas e prioridades da administração municipal para o exercício financeiro seguinte. É essa peça que vai orientar a elaboração da Lei Orçamentária Municipal de 2021.

Alterações LDO e PPA

Na mesma audiência pública, a Comissão de Finanças e Orçamento também vai apresentar à população outras duas propostas, ambas de autoria do prefeito: o Projeto de Lei 030/2020, que altera dois anexos da Lei Municipal 2.690/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020), e o Projeto de Lei 031/2020, que modifica três anexos da Lei Municipal 2.568/2017 (Plano Plurianual 2018-2021).