Plenário proíbe fogos de artifício com ruídos em Barueri

O plenário da Câmara de Barueri aprovou, na sessão de terça-feira, 2, o Projeto de Lei 001/2021, que proíbe a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, com estouro e estampidos no município de Barueri.

De acordo com o texto aprovado, o objetivo é proteger a saúde de crianças, idosos, pessoas acamadas e, sobretudo, pessoas com transtorno do espectro autista.

A regulamentação da lei será feita pelo Poder Executivo, que também decidirá sobre a fiscalização e a punição para quem não obedecer à nova regra.

“Este projeto não acaba com shows pirotécnicos ou com a comemoração em datas festivas. Ele as favorece, porque para ser bonito um show tem que ser visual, não precisa ser auditivo.”, argumentou o vereador autor da proposta, Wilson Zuffa (Republicanos).

Essa foi a terceira tentativa do parlamentar de aprovar a regra, já que em 2019 e em 2020 projetos semelhantes foram rejeitados pelos colegas.

“É cientificamente comprovado que o ruído é muito nocivo para uma parcela da população que não tem voz. Nós temos que ser a voz destas pessoas”, comentou Zuffa, que relatou as crises e o sofrimento dos autistas quando submetidos ao ruído excessivo dos estampidos. “É preciso ter empatia com essas pessoas”, lembrou.