Mesa Diretora suspende sessão prevista para 9 de março
Arte: Comunicação/CMB
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barueri optou, preventivamente, por suspender a realização da sessão ordinária prevista para terça-feira, 9. Caso seja necessário, a Casa poderá convocar sessões extraordinárias com o objetivo exclusivo de apreciação e votação de matérias de caráter urgente.
A decisão, publicada na sexta-feira, 5, por meio do Ato 08/2021, considerou as recomendações das autoridades de saúde para evitar aglomerações diante do agravamento do quadro da pandemia de Covid-19 em todo o país.
Desde o fim da semana passada, a Casa já estava fechada para o público externo, considerando a reclassificação de todo o Estado de São Paulo na fase vermelha do Plano São Paulo por 15 dias a partir do dia 6. Quem precisar falar com um parlamentar, poderá usar meios digitais, como telefone, e-mail ou redes sociais, já que os gabinetes dos vereadores não estão realizando atendimento presencial ao público pelo menos até 19 de março.
As atividades administrativas da Casa estão funcionando normalmente, mas com revezamento dos servidores entre os regimes presencial e de teletrabalho, a fim de reduzir o número de pessoas no Parlamento 26 de Março.
Cronologia
O controle de acesso ao prédio da Câmara de Barueri começou em 16 de março de 2020, quando a direção da Casa determinou preventivamente o fechamento do edifício-sede do Poder Legislativo para o público em geral, ficando a circulação de pessoas restrita apenas a servidores e vereadores. Na ocasião, foram colocados em regime de teletrabalho (home office) os servidores idosos e imunossuprimidos, que estão no grupo de risco e mais suscetíveis a desenvolverem quadros mais graves da Covid-19.
Após essa decisão, a Câmara de Barueri passou a adotar uma série de medidas para o endurecimento na prevenção da disseminação do novo coronavírus:
21 de março – Fechamento do prédio passou a ser total, com previsão de duração de 15 dias, e criação de um comitê interno de monitoramento da situação, que passou a realizar reuniões virtuais diariamente para avaliar a situação da pandemia.
23 de março – Ato da Mesa Diretora 06/2020 estendeu a decisão até 30 de abril, atendendo ao Decreto Estadual 64.789, e ao Decreto Municipal 9.113, publicado no mesmo dia, em edição extraordinária do Jornal Oficial de Barueri.
30 de março – Prorrogação do fechamento do prédio até 10 de maio, seguindo orientações das autoridades de saúde.
5 de maio – Câmara passou a realizar sessões ordinárias virtualmente, por meio de videoconferência.
10 de maio – Prorrogação de fechamento da Câmara de Barueri até 31 de maio, em atenção aos novos decretos do Governo do Estado e da Prefeitura de Barueri.
29 de maio – Prorrogação do fechamento do Parlamento 26 de Março ao público até 15 de junho.
15 de junho – Início do plano de reabertura gradual, com servidores retornando ao trabalho presencial em esquema de revezamento e sessões realizadas em plenário.
29 de julho – Vereadores se reúnem e definem protocolo de retomada após o recesso parlamentar, com sessões presenciais e manutenção do fechamento do prédio ao público externo. Situação permaneceu inalterada até o fim do ano.
2021
4 de janeiro – Fim do revezamento no teletrabalho. Servidores passaram a trabalhar presencialmente todos os dias.
8 de fevereiro – Manutenção do fechamento parcial do edifício-sede da Câmara Municipal e limitação da presença de pessoas até o limite de 40% da capacidade do prédio.
4 de março – Governo do Estado anuncia reclassificação de todo o Estado de SP na fase vermelha do Plano SP e Câmara fecha o prédio para o público externo. Servidores administrativos passam a fazer revezamento de teletrabalho.
