Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Câmara cria órgão para defender direito das mulheres

Câmara cria órgão para defender direito das mulheres

por Diretoria de Comunicação Social publicado 18/05/2021 00h00, última modificação 20/05/2021 08h42
Procuradoria Especial da Mulher vai receber e avaliar denúncias de desrespeito e encaminhar a setores competentes
Câmara cria órgão para defender direito das mulheres

Foto: Tep Ro/Pixabay

O plenário da Câmara Municipal de Barueri aprovou, na sessão de terça-feira, 18, a criação da Procuradoria Especial da Mulher, órgão responsável por zelar, fiscalizar, controlar e incentivar os direitos da população feminina, incluindo assegurar o cumprimento das políticas pública previstas na Lei Maria da Penha.

De acordo com o Projeto de Resolução 08/2021, que altera o Regimento Interno da Câmara, a Procuradoria Especial da Mulher será composta, preferencialmente, por vereadoras eleitas designadas pela Mesa Diretora. Os cargos serão exercidos sem qualquer acréscimo na remuneração dos vereadores e o mandato será de dois anos.

A autora do projeto, vereadora Mary Rodrigues (PSDB), ressaltou que a tarefa do novo órgão da Câmara “é a luta pela igualdade plena e o enfrentamento da violência contra as cidadãs, a garantia de seus direitos em favor do empoderamento da mulher e a consciência coletiva necessária à superação da dependência social e da dominação política”.

Ela ressaltou ainda que a criação da Procuradoria Especial da Mulher busca ampliar a participação feminina na política, “visando equalizar a representação de gênero nos espaços de decisão do país”.

registrado em:
Mídias Sociais

Facebook Youtube Flickr

Escola do Parlamento

Marca da Escola do Parlamento da Câmara de Barueri

Transparência

 

Ouvidoria da Câmara de Barueri

Acesso à Informação

Webmail

Webmail