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Câmara aprova programa de combate à alienação parental

por Comunicacao — publicado 04/09/2018 00h00, última modificação 29/10/2018 12h59
Projeto de lei do vereador Kascata prevê campanha de conscientização para proteger crianças de violência psicológica
Câmara aprova programa de combate à alienação parental

Vereador Kascata, autor do projeto. (foto: Ivan Nunes/CMB)

O plenário da Câmara Municipal de Barueri aprovou, na sessão de terça-feira, 4, o Projeto de Lei 055/2018, que inclui no calendário oficial do município o Dia contra a Alienação Parental e o Programa Escolar de Combate à Alienação Parental. A proposta, de autoria do vereador Kascata (PSB), prevê a realização de atividades de conscientização sobre o tema no dia 25 de abril.

O texto estabelece ainda que os diretores das escolas terão a responsabilidade de notificar o Conselho Tutelar do município sempre que detectar algum indício de alienação parental, entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, induzida por algum familiar, com o objetivo de desenvolver no filho algum tipo de repúdio ao pai ou à mãe, prejudicando o vínculo afetivo entre os dois.

Integram ainda o problema comportamentos que restrinjam, dificultem ou até impeçam o contato da criança com o pai ou a mãe, bem como omitir ao genitor informações relevantes sobre o filho, como desempenho escolar, quadro médico e alterações de endereço.

Ao defender a aprovação de seu projeto, o vereador Kascata lembrou que o desentendimento entre os pais pode afetar diretamente a formação da criança, podendo gerar sérios traumas psicológicos. “É lamentável saber que a alienação parental ainda aconteça. A criança fica no meio do fogo cruzado dos pais e acaba sofrendo”, justificou.

O parlamentar comentou ainda que deseja ver o tema ser amplamente debatido, e não somente no dia 25 de abril. “Que o programa possa ajudar a mudar a vida dessas crianças e os poupe dessa tortura psicológica que acontece dentro do próprio lar”, disse Kascata.

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