Barueri terá política pública para combater adultização infantil
Fotos: Marco Miatelo/Câmara de Barueri
Tema em alta no debate público brasileiro nas últimas semanas, o combate à adultização ganhou uma importante ferramenta em Barueri. Na terça-feira, 2, os vereadores aprovaram a criação de uma importante política pública para o enfrentamento do problema.
O Programa Municipal de Combate à Adultização, previsto no Projeto de Lei 45/25, busca prevenir, coibir e combater práticas, condutas e conteúdo que promovam ou incentivem a prática, assegurando às crianças a preservação de sua infância, desenvolvimento saudável e proteção integral.
O texto aprovado considera como adultização a exposição precoce de crianças e adolescentes a comportamentos, responsabilidades e expectativas que deveriam ser reservadas aos adultos, como:
- Participação em conteúdos midiáticos, eventos, apresentações ou publicidades com conotação erótica, sexual ou violenta;
- Exposição a linguagens, músicas, coreografias e encenações impróprias para a idade;
- Exposição a relacionamento afetivo-sexual fora do contexto saudável e adequado ao desenvolvimento infantil;
- Imposição de encargos familiares excessivos, bem como a cobrança por maturidade emocional.
Para combater o problema, o projeto aprovado prevê a criação de campanhas educativas de conscientização direcionada a pais, responsáveis, escolas e meios de comunicação. Para isso, a Prefeitura poderá fazer parcerias com a sociedade civil, universidades e iniciativa privada. A Campanha deverá ser intensificada com a Semana Municipal de Enfrentamento à Adultização de Crianças e Adolescentes, em data próxima ao Dia das Crianças (12 de outubro).
De acordo com o autor da proposta, o principal objetivo do programa é preservar e proteger crianças e adolescentes, sobretudo em ambientes digitais, onde pessoas mal intencionadas muitas vezes se aproveitam deste tipo de conteúdo para cometer crimes.
“Há o tempo certo para tudo na vida de uma pessoa. O que queremos é que crianças voltem a ser apenas crianças e só participem de atividades que respeitem essa fase da vida tão bonita e importante na formação de um cidadão”, comentou o vereador Levi Gobert (Pode).
O Programa Municipal de Combate à Adultização também propõe criar um canal de denúncias para relatar casos, além de “fiscalizar conteúdos e eventos realizados no município destinados ao público infantil”, “apoiar e incentivar práticas culturais, esportivas e educacionais que promovam a valorização da infância” e “capacitar profissionais das áreas de educação, saúde, cultura e assistência social para identificar e prevenir situações de adultização”.
Com a aprovação do projeto pela Câmara Municipal, o texto agora será enviado ao prefeito para sanção e, só então, passar a valer como lei em Barueri.
