Barueri proíbe escapamentos barulhentos e reforça regras contra poluição sonora
A cidade de Barueri terá novas regras para combater o barulho excessivo de escapamentos de motocicletas e outros veículos. Os vereadores aprovaram na sessão de terça-feira, 9, uma medida que estabelece limites claros para emissões sonoras e prevê multa para quem desrespeitar os padrões ambientais.
O Projeto de Lei 98/2025, de autoria do vereador Keu Oliveira (PV), proíbe a circulação de veículos que produzam ruídos acima dos níveis definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Para carros e motos de passeio, o valor de referência costuma variar entre 95 e 103 decibéis, conforme a Resolução 418/2009.
O texto determina que o proprietário e o condutor respondem conjuntamente pela infração. Em caso de irregularidade, a multa inicial será de 20 Unidades Fiscais de Barueri (UFIB), o que representa R$ 974,80 em valores atuais, dobrando na primeira reincidência e sendo novamente duplicada nas seguintes. A reincidência ocorre quando o motorista comete a mesma infração em menos de um ano.
Segundo Keu Oliveira, a proposta surgiu após reclamações recorrentes sobre motos com escapamentos abertos. “O excesso de barulho perturba idosos, pessoas doentes e cidadãos com sensibilidade sensorial, como quem está no espectro autista. Precisamos garantir sossego e saúde para todos”, justificou o vereador.
A lei reforça ainda que veículos devem manter sistemas originais de escapamento e admissão em boas condições. Peças podem ser substituídas por similares, desde que respeitem os limites de ruído.
A nova lei ainda precisa da assinatura do prefeito para entrar em vigor. Com a nova regra, a fiscalização poderá ser intensificada pela Guarda Municipal e pelos agentes ambientais, garantindo mais proteção ao bem-estar da população.
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Fotos: Jean de Santana/Câmara de Barueri
