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Audiência Pública apresenta Orçamento 2020 de Barueri à população

por Diretoria de Comunicação Social publicado 24/10/2019 12h00, última modificação 18/11/2019 09h04
Encontro também levou ao conhecimento dos baruerienses propostas que alteram a LDO e o PPA
Audiência Pública apresenta Orçamento 2020 de Barueri à população

Foto: Gean Nunes/CMB

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Barueri promoveu audiência pública para apresentar à população o Projeto de Lei 072/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2020.

O encontro, realizado na quinta-feira, 24, foi presidido pelo relator da comissão, vereador Neto Amorim (PV), e contou ainda com a presença dos vereadores Fabinho do Imperial (PSD), Carlinhos do Açougue (DEM), Kascata (PSB), Rodrigo Rodrigues (PV) e Rafa Gente da Gente (DEM).

O texto, que dará origem à Lei Orçamentária Anual, prevê uma arrecadação de R$ 3,2 bilhões para o próximo ano, incluindo o orçamento da seguridade social e deve ser votado em dois turnos nas próximas semanas.

Para Neto Amorim (PV), a participação popular é fundamental em audiências públicas como essa. “Por isso sempre fazemos ampla divulgação das audiências, em nosso site, nas redes sociais e até no Jornal Oficial. Queremos que cada vez mais as pessoas se interessem pelos temas que estão sendo discutidos pelos vereadores”, disse o relator da Comissão de Finanças e Orçamento.

Presença constante nas audiências públicas promovidas pela Câmara, a biomédica Dejanira Vicencia manifestou sua opinião durante o evento e reforçou o papel do Poder Legislativo no debate sobre o Orçamento Municipal. “O Orçamento está para o administrador público como a Bíblia está para um cristão”, disse. “É preciso que os vereadores sejam diligentes com o uso do dinheiro público, e felizmente isso tem acontecido na nossa cidade”, completou. A barueriense manifestou ainda uma preocupação com as terceirizações no serviço público. “É um tema que requer atenção”, comentou.

 

Alterações LDO e PPA

Na mesma audiência pública, a Comissão de Finanças e Orçamento também apresentou à população outras duas propostas, ambas de autoria do prefeito: o Projeto de Lei 073/2019, que altera dois anexos da Lei Municipal 2.690/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020), e o Projeto de Lei 074/2019, que modifica três anexos da Lei Municipal 2.568/2017 (Plano Plurianual 2018-2021).

 

Projeto de Lei

Assunto

Link para consulta

072/2019

Orçamento Municipal 2020

www.bit.ly/PL0722019

073/2019

Alteração da Lei 2.690/2019 (Diretrizes Orçamentárias 2020)

www.bit.ly/PL0732019

074/2019

Alteração da Lei 2.568/2017

(Plano Plurianual 2018-2021)

www.bit.ly/PL0742019

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