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Atividade religiosa passa a ser considerada serviço essencial

por Diretoria de Comunicação Social publicado 11/05/2021 00h00, última modificação 20/05/2021 08h39
Projeto de lei aprovado em plenário se ampara na Constituição Federal, que prevê liberdade de crença
Atividade religiosa passa a ser considerada serviço essencial

Foto: Tep Ro/Pixabay

Atividades religiosas de todas as vertentes serão consideradas como serviço essencial em Barueri, impondo mudanças no plano de fechamento de estabelecimentos comerciais e públicos na gestão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A decisão foi tomada pela Câmara Municipal, que aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 49/2021 na sessão de terça-feira, 11.

O texto se ampara no artigo 5º da Constituição Federal que garante, dentre outras coisas, que todo brasileiro tenha liberdade de crença, “sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos”.

O projeto reitera que os templos devem seguir todos os protocolos sanitários recomendados pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde de Barueri, além de recomendar a adoção de cultos e reuniões virtuais quando não for possível garantir o distanciamento mínimo entre os participantes.

“A igreja tem um papel importante na sociedade e o vem desempenhando por meio de cultos religiosos”, justificou o vereador Reinaldo Campos (Pode), autor do projeto de lei. “O funcionamento e a abertura das igrejas mesmo na fase emergencial é muito importante porque é um fator determinante para o equilíbrio psicológico e emocional da população”, completou o parlamentar.

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