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Atividade religiosa passa a ser considerada serviço essencial
por Secretaria de Comunicação Social — publicado 11/05/2021 — última modificação 20/05/2021 08h39 — registrado em:
Projeto de lei aprovado em plenário se ampara na Constituição Federal, que prevê liberdade de crença
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo C source code ATO 002_2024 - Regulamenta as Licitacoes e Contratacoes da NLLC
por Compras — última modificação 13/03/2024 10h38
ATO 002_2024 - Regulamenta as Licitações e Contratações da NLLC
Localizado em Transparência / Compras e Licitações / Regulamentação
Arquivo object code ATO 003-2024 - Regulamento da Lei de Acesso a Informação
por Ouvidoria — última modificação 05/03/2024 14h28
Localizado em Transparência / Serviço de Informação ao Cidadão
Arquivo PDF document ATO 005_2024.pdf
por Compras — última modificação 03/07/2024 09h32
Localizado em Transparência / Compras e Licitações / Regulamentação
Arquivo PDF document ATO 008_2024.pdf
por Compras — última modificação 03/07/2024 09h32
Localizado em Transparência / Compras e Licitações / Regulamentação
Arquivo PDF document ATO 009_2024.pdf
por Compras — última modificação 03/07/2024 09h33
Localizado em Transparência / Compras e Licitações / Regulamentação
Arquivo PDF document ATO 017.2024.pdf
por Compras — última modificação 06/01/2025 11h50
Localizado em Transparência / … / 2025 / Plano de Contratação Anual - 2025
Arquivo PDF document Ato da Presidência 006-2024 - Regulamenta a Ordem e a Forma dos Pagamentos da NLLC.pdf
por Compras — última modificação 06/06/2024 13h09
Ato da Presidência 006-2024 - Regulamenta a Ordem e a Forma dos Pagamentos da NLLC.pdf
Localizado em Transparência / Compras e Licitações / Regulamentação
Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005 DE 2024.pdf
por Compras — última modificação 02/04/2024 17h17
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005 DE 2024
Localizado em Transparência / … / 2024 / Plano de Contratação Anual
Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006-2023 - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DE 2024.pdf
por Compras — última modificação 13/03/2024 10h19
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006-2023 - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DE 2024.pdf
Localizado em Transparência / Compras e Licitações / Regulamentação
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