Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1876 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova proibição de canudos plásticos em Barueri
por Comunicacao — publicado 13/03/2019
Projeto do vereador Reinaldo Campos destaca os danos ambientais e longo período de decomposição do material
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001 DE 2024
por Compras — última modificação 30/07/2024 08h58
Localizado em Transparência / … / 2024 / Chamamento Público
Câmara supera meta em campanha de doação de sangue
por Secretaria de Comunicação Social — publicado 02/07/2025 — última modificação 02/07/2025 12h50
Legislativo abraçou o Junho Vermelho e mobilizou mais de 100 voluntários no mês
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO.pdf
por Compras — última modificação 02/10/2024 14h59
Localizado em Transparência / … / 2024 / Pregão Eletrônico
Arquivo LGPD - Política de Privacidade
por Secretaria de Comunicação Social — última modificação 14/10/2021 11h23
LGPD - Política de Privacidade
Localizado em Lei Geral de Proteção de Dados
Arquivo PDF document CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO.pdf
por Compras — última modificação 23/04/2025 15h36
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação
Arquivo PDF document CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO.pdf
por Compras — última modificação 03/02/2025 13h08
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação
Arquivo PDF document CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO.pdf
por Compras — última modificação 24/07/2025 17h42
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação
Arquivo PDF document CONVOCAO.pdf
por Compras — última modificação 06/02/2026 16h54
Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação
Câmara aprova programa de combate à alienação parental
por Comunicacao — publicado 04/09/2018 — última modificação 29/10/2018 12h59
Projeto de lei do vereador Kascata prevê campanha de conscientização para proteger crianças de violência psicológica
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 117 118 119 [120] 121 122 123 ... 188