Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1835 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PARECER - SA 155.pdf
por Compras última modificação 21/12/2023 12h54
PARECER - SA 155
Localizado em Transparência / / 2024 / Inexigibilidade
Arquivo PDF document análise de recurso administrativo - assinada.pdf
por Compras última modificação 16/10/2025 15h45
Localizado em Transparência / / 2025 / Pregão Eletrônico
Comissão de Justiça e Redação analisa revisão da Lei de Zoneamento
por Secretaria de Comunicação Social publicado 04/12/2023 última modificação 06/12/2023 13h46 — registrado em: , ,
Audiência pública tratou das alterações previstas no projeto de lei complementar enviado pelo prefeito aos vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PARECER JURIDICO - SA155.pdf
por Compras última modificação 20/09/2023 13h19
Localizado em Transparência / / 2023 / Inexigibilidade
Arquivo PDF document PARECER JURIDICO - SA155.pdf
por Compras última modificação 21/12/2023 12h54
Localizado em Transparência / / 2024 / Inexigibilidade
Arquivo 13ª Sessão Ordinária - 30/04/2019
por doc última modificação 14/10/2019 13h34
Localizado em Processo Legislativo / Pauta da Ordem do Dia / 2019
Audiência pública debate Orçamento 2019 e outros três projetos
por Comunicacao publicado 18/10/2018 última modificação 07/11/2018 11h13
Comissão de Finanças e Orçamento também apresentou à população propostas de alterações na LDO e no Plano Plurianual
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document RECURSO - sudoeste.pdf
por Compras última modificação 23/01/2024 16h01
Localizado em Transparência / / 2023 / Pregão Eletrônico
Câmara promove audiência pública sobre Orçamento 2019
por Comunicacao publicado 11/10/2018 última modificação 29/10/2018 12h59
Outros três projetos de lei que tratam do tripé orçamentário também serão apresentados à população
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PARECER JURÍDICO IL 004-2023.pdf
por Compras última modificação 24/01/2024 15h57
Localizado em Transparência / / 2023 / Inexigibilidade