Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1603 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 4. EDITAL PE 005_2025 - TREINAMENTO NRs -V4 - FINAL.pdf
por Compras — última modificação 15/05/2025 12h07
Localizado em Transparência / … / 2025 / Pregão Eletrônico
Arquivo PDF document 5. EDITAL PE 004_2025 - RETIFICADO - vs Final.pdf
por Compras — última modificação 15/05/2025 12h06
Localizado em Transparência / … / 2025 / Pregão Eletrônico
Audiência pública avalia despesas e investimentos da Prefeitura
por Diretoria de Comunicação Social — publicado 14/05/2025 — última modificação 14/05/2025 10h33
Representantes da Secretaria de Finanças prestarão contas aos vereadores sobre gastos e investimentos do Poder Executivo de janeiro a abril
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Bares e restaurantes deverão oferecer cardápio impresso ao cliente
por Diretoria de Comunicação Social — publicado 14/05/2025 — última modificação 15/05/2025 09h39
Versão digital em QR não poderá ser a única opção de consulta de preços no estabelecimento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf
por Compras — última modificação 13/05/2025 10h34
Localizado em Transparência / … / 2025 / Dispensa de Licitação
Arquivo PDF document CONVOCAO57CONCURSOPBLICO012021.pdf
por Diretoria de Comunicação Social — última modificação 12/05/2025 09h29
Localizado em Concursos / Documentos edital 001/2021
Câmara recebe lançamento da campanha ‘Maio Amarelo’
por Diretoria de Comunicação Social — publicado 08/05/2025
Ações pretendem conscientizar e educar a população sobre a importância da segurança no trânsito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CONVOCAO56CONCURSOPBLICO012021.pdf
por Diretoria de Comunicação Social — última modificação 30/04/2025 17h29
Localizado em Concursos / Documentos edital 001/2021
Arquivo PDF document AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
por Compras — última modificação 30/04/2025 15h55
Localizado em Transparência / … / 2025 / Inexigibilidade
Arquivo PDF document 14 - TERMO DE REFERENCIA - ISO.pdf
por Compras — última modificação 30/04/2025 15h55
Localizado em Transparência / … / 2025 / Inexigibilidade
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 161