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Bares e restaurantes deverão oferecer cardápio impresso ao cliente
por Secretaria de Comunicação Social — publicado 14/05/2025 — última modificação 15/05/2025 09h39
Versão digital em QR não poderá ser a única opção de consulta de preços no estabelecimento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Bares e restaurantes poderão colocar mesas nas calçadas
por Secretaria de Comunicação Social — publicado 11/08/2021 — última modificação 01/06/2023 14h10 — registrado em:
Medida precisa ser autorizada pela Prefeitura e se estende a lanchonetes, confeitarias e similares, desde que não comprometa a circulação de pedestres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Barueri adota novo símbolo internacional de acessibilidade
por Secretaria de Comunicação Social — publicado 13/08/2025 — última modificação 18/08/2025 16h26
Lei substitui pictograma da cadeira de rodas por imagem que representa inclusão de todas as deficiências
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Barueri altera regras para contratação temporária de servidores
por Secretaria de Comunicação Social — publicado 01/10/2025
Nova lei permite uso da Prova Nacional Docente e aproveitamento de resultados em outros concursos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Barueri amplia vacinação em casa para pessoas com deficiências e doenças raras
por Secretaria de Comunicação Social — publicado 04/02/2026
Nova medida garante que pacientes com dificuldades de locomoção ou transtornos do neurodesenvolvimento recebam as doses sem sair de casa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Barueri cria canal digital para mulheres em situação de violência
por Secretaria de Comunicação Social — publicado 20/08/2025 — última modificação 20/08/2025 14h08
Ferramenta funcionará por WhatsApp e será integrada à Base Guardiã Maria da Penha
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Barueri cria programa para apoiar mães na primeira gestação
por Secretaria de Comunicação Social — publicado 02/09/2025 — última modificação 02/09/2025 16h55
Iniciativa garante orientação prática e consulta com pediatra antes do nascimento do bebê
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Barueri cria programa para proteger passageiras de transporte por aplicativo
por Secretaria de Comunicação Social — publicado 28/05/2025
Projeto de lei aprovado prevê ações contra assédio e mais segurança para mulheres
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Barueri ganha data para celebrar casamento civil comunitário
por Secretaria de Comunicação Social — publicado 01/09/2022 — última modificação 01/06/2023 11h49 — registrado em: , ,
Projeto aprovado em plenário prevê a realização de convênios com incentivo à criação de eventos para a população de baixa renda
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Barueri poderá cassar alvará de postos que vendem combustível adulterado
por Secretaria de Comunicação Social — publicado 16/03/2021 — última modificação 10/05/2021 08h58 — registrado em:
Responsável pelo estabelecimento penalizado ficará impedido de abrir um novo posto por 5 anos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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