Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

1876 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document L13460_26_06_2017.pdf
por Ouvidoria — última modificação 26/03/2021 16h05
Localizado em Ouvidoria
Laudo de autismo passa a ter prazo de validade indeterminado
por Secretaria de Comunicação Social — publicado 24/08/2022 — última modificação 01/06/2023 11h44 — registrado em: ,
Medida vai beneficiar pacientes que precisam usar a rede pública ou ter acesso a benefícios previstos em lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Legislação Municipal
por Secretaria de Comunicação Social — publicado 24/06/2020 — última modificação 11/11/2020 11h21
Acervo digital da Câmara Municipal de Barueri com as normas jurídicas do município
Localizado em Leis
Lei garante acesso alternativo a quem usa marcapasso
por Secretaria de Comunicação Social — publicado 04/02/2026
Locais com portas giratórias ou detectores de metais terão de oferecer entrada segura
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados
por Secretaria de Comunicação Social — publicado 30/08/2021 — registrado em: ,
Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) - Câmara Municipal de Barueri
Lei Orgânica Municipal
por Suporte — publicado 08/09/2025 — última modificação 10/09/2025 08h39
Ordenamento jurídico mais importante de um município, a lei orgânica está para o município assim como a Constituição Federal está para o país. A Lei Orgânica Municipal de Barueri foi promulgada em 5 de abril de 1990, sofrendo sua última emenda em 3 de dezembro de 2024.
Localizado em Leis
Imagem PNG image LGPD
por Secretaria de Comunicação Social — última modificação 30/08/2021 11h51
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Localizado em Banco de Imagens
LGPD
por Suporte — publicado 18/11/2021
Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
por Secretaria de Comunicação Social — publicado 30/08/2021 — última modificação 14/10/2021 11h25 — registrado em: ,
A aplicação da Lei Federal 13.709/2018 na Câmara Municipal de Barueri
Arquivo LGPD - Política de Privacidade
por Secretaria de Comunicação Social — última modificação 14/10/2021 11h23
LGPD - Política de Privacidade
Localizado em Lei Geral de Proteção de Dados
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 143 144 145 [146] 147 148 149 ... 188