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Kascata
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por Diretoria de Comunicação Social
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última modificação
03/02/2021 13h44
Kascata
Localizado em
Banco de Imagens
/
Vereadores
/
18ª Legislatura
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Keu Oliveira
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por Diretoria de Comunicação Social
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última modificação
03/02/2021 13h44
Keu Oliveira
Localizado em
Banco de Imagens
/
Vereadores
/
18ª Legislatura
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Laudo de autismo passa a ter prazo de validade indeterminado
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por Diretoria de Comunicação Social
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publicado
24/08/2022
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última modificação
01/06/2023 11h44
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registrado em:
Intitucional,
notícias
Medida vai beneficiar pacientes que precisam usar a rede pública ou ter acesso a benefícios previstos em lei
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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Leandrinho Dantas
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por Diretoria de Comunicação Social
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última modificação
03/02/2021 13h44
Leandrinho Dantas
Localizado em
Banco de Imagens
/
Vereadores
/
18ª Legislatura
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Legislação Municipal
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por Diretoria de Comunicação Social
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publicado
24/06/2020
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última modificação
11/11/2020 11h21
Acervo digital da Câmara Municipal de Barueri com as normas jurídicas do município
Localizado em
Leis
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Lei Geral de Proteção de Dados
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por Diretoria de Comunicação Social
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publicado
30/08/2021
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registrado em:
transparência,
LGPD
Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) - Câmara Municipal de Barueri
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Lei Orgânica do Município de Barueri
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por Diretoria de Comunicação Social
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última modificação
18/03/2024 08h40
Lei Orgânica do Município de Barueri - Atualizada até a Emenda 29/2022 - Revisão 09/06/2022
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
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Levi Jânio
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por Diretoria de Comunicação Social
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última modificação
03/02/2021 13h44
Levi Jânio
Localizado em
Banco de Imagens
/
Vereadores
/
18ª Legislatura
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LGPD
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por Diretoria de Comunicação Social
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última modificação
30/08/2021 11h51
Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Localizado em
Banco de Imagens
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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
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por Diretoria de Comunicação Social
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publicado
30/08/2021
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última modificação
14/10/2021 11h25
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registrado em:
transparência,
LGPD
A aplicação da Lei Federal 13.709/2018 na Câmara Municipal de Barueri