{"provider_url": "https://www.barueri.sp.leg.br", "title": "PERGUNTAS FREQUENTES", "html": "<p><strong>O que faz o Poder Legislativo?</strong><span>\u00a0\u00a0</span></p>\r\n<p><span></span><span>A C\u00e2mara Municipal, representada na figura dos<span>\u00a0vereadores,</span>\u00a0tem fun\u00e7\u00f5es legislativas, administrativas e fiscalizadoras: As fun\u00e7\u00f5es legislativas consistem em elaborar leis sobre todos os assuntos de compet\u00eancia do Munic\u00edpio.</span></p>\r\n<p>Sua principal atribui\u00e7\u00e3o \u00e9 <strong>criar, alterar ou revogar leis.</strong></p>\r\n<p><span>\u00a0</span></p>\r\n<p><strong>Quantos e quem s\u00e3o os vereadores?</strong><b><br /></b>Barueri tem hoje 21 vereadores. As informa\u00e7\u00f5es sobre cada um deles encontram-se dispon\u00edveis\u00a0<strong>no site</strong><strong>\u00a0</strong><a href=\"https://www.barueri.sp.leg.br/\">https://www.barueri.sp.leg.br/</a><strong></strong></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00c9 poss\u00edvel acompanhar \u00e0s sess\u00f5es acessando o site oficial no\u00a0<a href=\"http://www.youtube.com/CamaraBarueri\">http://www.youtube.com/CamaraBarueri</a>\u00a0 e tamb\u00e9m pela p\u00e1gina no Facebook:\u00a0<a href=\"http://www.facebook.com/camarabarueri\" target=\"_self\" title=\"Fanpage oficial da C\u00e2mara Municipal de Barueri\">www.facebook.com/CamaraBarueri</a>.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>Como acessar Proposituras (Projetos de Lei, Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o, Indica\u00e7\u00f5es, Mo\u00e7\u00f5es,\u00a0 etc.)?</strong><b><br /></b>As mat\u00e9rias lidas e/ou votadas nas Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Barueri s\u00e3o disponibilizadas no sistema que pode ser acessado no link\u00a0\u00a0<a href=\"https://www.barueri.sp.leg.br/processo-legislativo/Propostas\">https://www.barueri.sp.leg.br/processo-legislativo/Propostas</a></p>\r\n<p>\u00a0Acesso ao SAPL (Servi\u00e7o de Apoio ao Processo Legislativo)\u00a0<a href=\"https://sapl.barueri.sp.leg.br/materia/pesquisar-materia\">https://sapl.barueri.sp.leg.br/materia/pesquisar-materia</a></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>Como acessar atas e as pautas das Sess\u00f5es?</strong><b><br /></b>Estes documentos tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis online. As Atas voc\u00ea acessa\u00a0<a href=\"https://www.barueri.sp.leg.br/processo-legislativo/atas\">https://www.barueri.sp.leg.br/processo-legislativo/atas</a>\u00a0\u00a0e as Pautas das Sess\u00f5es\u00a0<a href=\"https://www.barueri.sp.leg.br/processo-legislativo/pautas\">https://www.barueri.sp.leg.br/processo-legislativo/pautas</a><strong></strong></p>\r\n<p>\u00a0\u00a0</p>\r\n<p><strong>Quando acontecem as Sess\u00f5es e como acompanhar?</strong><b><br /></b>As sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Barueri ocorrem \u00e0s ter\u00e7as-feiras, a partir das 9h30. Em caso de feriados, a sess\u00e3o acontece no primeiro dia \u00fatil seguinte, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal (na Rua Wagih Salles Nemer, n\u00famero 200). Voc\u00ea pode assistir pessoalmente ou pela transmiss\u00e3o ao vivo em nosso site.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>Como entrar em contato com a C\u00e2mara e com os vereadores?</strong><b><br /></b>Voc\u00ea pode comparecer pessoalmente na Sede da C\u00e2mara Municipal (na Rua Wagih Salles Nemer, n\u00famero 200), ou entrar em contato pelo telefone 11 4199 7900, e-mail\u00a0<a href=\"mailto:contato@barueri.sp.leg.br%20\">contato@barueri.sp.leg.br\u00a0</a>\u00a0\u00a0ou diretamente com os setores do Legislativo.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>O que faz o Poder Executivo?</strong></p>\r\n<p>Resolve quest\u00f5es concretas que envolvam gest\u00e3o ou impacto or\u00e7ament\u00e1rio, por exemplo, falta de m\u00e9dicos nos postos de sa\u00fade, autoriza\u00e7\u00e3o para cortar \u00e1rvores,\u00a0 solicita\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em ruas esburacadas, remo\u00e7\u00e3o de lixo em vias p\u00fablicas,\u00a0 s\u00e3o incumb\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o que <strong>executa as leis</strong>, ou seja, a Prefeitura.</p>\r\n<p>O trabalho \u00e9 descentralizado entre as diversas Secretarias Municipais, respons\u00e1veis por \u00e1reas afins: o buraco na rua, por exemplo, \u00e9 responsabilidade da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos; a falta de m\u00e9dicos \u00e9 responsabilidade da Secretaria da Sa\u00fade; o corte de \u00e1rvores \u00e9 a Secretaria do Meio Ambiente, e assim sucessivamente.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>O que faz o Poder Judici\u00e1rio?</strong></p>\r\n<p>\u00c9 respons\u00e1vel por aplicar e fazer cumprir as leis, bem como, aplicar san\u00e7\u00f5es, deve ser procurado quando alguma norma est\u00e1 sendo desrespeitada. Se a companhia de telefone est\u00e1 cobrando um servi\u00e7o n\u00e3o contratado e se nega a resolver de forma amig\u00e1vel, voc\u00ea pode recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para fazer valer os seus direitos.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b>LOCALIZA\u00c7\u00c3O:</b></p>\r\n<ul>\r\n<li><b>LEGISLATIVO:</b>\u00a0A C\u00e2mara Municipal de Barueri est\u00e1 localizada na Rua WAGIH SALLES NEMER, n\u00ba 200 (Ao lado do Senai). O telefone \u00e9 4199 7900. O hor\u00e1rio de funcionamento \u00e9 das 8h00 \u00e0s 17h00 ou mais informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do site <a href=\"https://www.barueri.sp.leg.br/\">https://www.barueri.sp.leg.br/</a></li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>EXECUTIVO:</b>\u00a0A Prefeitura de Barueri est\u00e1 localizada \u00e0 Rua Prof. Jo\u00e3o da Mata e Luz, 84 - Centro, Barueri - SP, 06401-120. O telefone \u00e9 4199 8000. O hor\u00e1rio de funcionamento \u00e9 das 8h00 \u00e0s 17h00 ou mais informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do site <a href=\"https://portal.barueri.sp.gov.br/\">https://portal.barueri.sp.gov.br/</a> .</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ul>\r\n<li><b>JUDICI\u00c1RIO:</b>\u00a0O F\u00f3rum de Barueri fica na rua Des. Celso Luiz Limongi, 84 - Vila Porto, Barueri - SP, 06414-140 (Pr\u00f3ximo ao Espa\u00e7o Mulher Ruth Cardoso) O hor\u00e1rio de funcionamento \u00e9 das 12h30 \u00e0s 19h00 ou mais informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do site\u00a0<a href=\"https://www.tjsp.jus.br/\">https://www.tjsp.jus.br/</a></li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.barueri.sp.leg.br/author/ouvidoria", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Barueri", "type": "rich"}